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MÚRAL DE NOTÍCIAS - PIRANGUÇU E REGIÃO

Registro online quadruplica regularização de pequenos usos da água em Minas

Quem guarda sempre tem, diz a sabedoria popular. Seguindo a máxima, alguns recursos carecem de um controle com afinco para um uso prolongado. Dentro dessa lista, está a água. Por isso, o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) modernizou a regularização dos pequenos usos de água. Desde maio, o cadastro é online e gratuito, o que ocasionou um aumento expressivo de quase 400% de adesão dos usuários.


Frank Martins, técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater-MG), salienta que a iniciativa economiza tempo e dinheiro do cidadão mineiro.


“Antes, para fazer o mesmo registro o produtor rural precisava ir a Belo Horizonte no mínimo duas vezes, pela burocracia, e ainda pagar uma taxa. Hoje, bastam apenas alguns minutos à frente do computador para que o procedimento seja realizado por completo. E melhor, gratuitamente”, diz Martins.


O técnico ainda conta que desde maio ajudou algumas pessoas a fazer o cadastro. “Quem tinha dúvida chegava lá no escritório da Emater onde trabalho (na cidade de Sete Lagoas) e eu orientava até a emissão do certificado, que é instantânea”, conta.


A média de cadastros mensal antes do processo online era de 2.144, e, em junho o número foi de 8.483. Desde o lançamento sistema, em 25 de maio, até o dia 19 de julho último, foram emitidas 10.700 certidões, uma média 273 certidões por dia útil. Para ser obrigatório o cadastro, o produtor precisa usar 1 litro de água por segundo. Isso na região de Sete Lagoas, Território Metropolitano, pois o limite é estabelecido levando em consideração a abundância de cada região.


Daniel Batista Lacerda é um dos exemplos que desfrutou dos benefícios do novo registro. Proprietário de uma criação de camarões, no distrito rural de Sete Lagoas, o produtor já realizou seu cadastro e se sente em dia com as leis ambientais.


“Agora a emissão do certificado do uso de água me garante que estou regularizado perante os órgãos ambientais. Posso criar meus camarões para comércio com o respaldo legal, dá até um novo status para meu negócio”, comemora o produtor.


A maior adesão de usuários ao sistema, além de uma regularização do setor e um melhor mapeamento e consequente melhoria nos recursos hídricos, também possibilita que bancos e entidades ofereçam linhas de financiamento a produtores que estejam cadastrados no sistema.


Para efetuar os cadastramentos dos usos insignificantes, o interessado deve acessar um dos seguintes endereços:  usoinsignificante.igam.mg.gov.br  ou  aguaonline.igam.mg.gov.br.


Os pequenos usos de água


O conceito de pequenos usos da água corresponde àqueles considerados de “pouca expressão” ou insignificantes, ou seja, utilização de pequena vazão de captação ou o volume diário destinado a atender a necessidades do usuário. Exemplos: pequenas áreas de irrigação, dessedentação animal, consumo humano etc.


Tais valores equivalem a uma vazão instantânea inferior a 0,5 l/s ou 1 l/s, de acordo com a localização desse uso nas Unidades de Planejamento de Gestão de Recursos Hídricos (UPGRHs), conforme prevista na Deliberação Normativa CERH/MG n° 09/2004.


Isso equivale a um consumo diário entre 43.200 e 86.400 l/dia para usos consuntivos (intervenção que altere a quantidade de água de um corpo hídrico a partir da apropriação de determinado volume) e superficiais. Para as acumulações superficiais serão considerados uso insignificante os volumes máximos de 5.000 metros cúbicos e 3.000 metros cúbicos.


No caso de usos consuntivos subterrâneos, captações em nascentes, poços manuais ou cisternas, é considerado o volume diário de 10.000 l, conforme Deliberação Normativa CERH/MG 09/2004.


Para captação de água subterrânea por meio de poço tubular é determinado o volume diário de 14.000l, conforme critérios estabelecidos na Deliberação Normativa CERH/MG n° 34/2010. Vale salientar que referida DN abrange a região do semiárido mineiro e propriedades localizadas na zona rural.


Mais informações: Assessoria de Comunicação da Semad – Telefone (31) 3915-1845 / 1847
Vídeo:  https://www.youtube.com/watch?v=jzaC0JOTXX8

 

Fonte: Agência Minas 

 

Nova norma promove avanços na educação ambiental vinculada ao licenciamento ambiental

01/05/2017

Foi aprovada pela Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), nessa quarta-feira (26), a nova Deliberação Normativa que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução dos Programas de Educação Ambiental no âmbito dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais.

Essa normatização é fruto de um trabalho realizado há mais de um ano em parceria entre a Assessoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais (Assea) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a equipe técnica da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central Metropolitana.

Também foram realizadas diversas reuniões com representantes de órgãos públicos, setor privado e sociedade civil, além de consultores ambientais e especialistas na área, buscando a gestão participativa e democrática para construção da norma.

“Tenho a certeza de que passaremos a ter a mais moderna norma no tocante à educação ambiental no país. Minas mostra, mais uma vez, que está imbuída em tratar com seriedade, responsabilidade e democracia a questão do licenciamento ambiental e da educação ambiental de forma assertiva e participativa”, destacou o secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira.

A norma foi aprovada em sua versão final sem pedido de vistas dos conselheiros presentes à reunião, com ampla participação e rica discussão de todos. Compõem a CNR e participaram da aprovação da norma a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, Polícia Militar de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Associação Mineira de Municípios, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Instituto Brasileiro de Mineração, Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais, Associação Pro Pouso Alegre, Organização Ponto Terra, Universidade Federal de Viçosa, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e Sociedade Mineira de Engenheiros, garantindo assim ampla participação do Poder Público, setor produtivo e sociedade civil.

Segundo o assessor chefe da Assea, André Luis Ruas, “a aprovação dessa norma representa um avanço dos programas de educação ambiental desenvolvidos pelos empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental, passíveis de licenciamento”, afirmou.

A nova norma atualiza as exigências previstas na Deliberação Normativa COPAM nº 110/2007, que se encontra em vigor há dez anos sem ter sofrido nenhuma modificação neste período. Dentre as principais mudanças, é possível citar o aumento da listagem dos empreendimentos sobre os quais incidem a obrigatoriedade de apresentação do programa de educação ambiental; a definição das exigências a serem apresentadas em cada fase do processo de licenciamento ambiental e o aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento do programa pelo órgão licenciador.

Além disso, é previsto que o Programa de Educação Ambiental seja elaborado por profissionais com experiência e formação compatíveis com o tema e a partir de um diagnóstico Socioambiental participativo (DSP), a ser realizado previamente com as comunidades afetadas e trabalhadores envolvidos com o empreendimento.

A expectativa é que a aprovação da normativa traga melhorias ao criar um detalhamento dos procedimentos e estabelecer requisitos de qualidade e eficiência dos PEAs, apresentados no contexto do licenciamento ambiental. “A norma legal exige programas mais atrelados com as características dos empreendimentos, seus impactos e riscos, e com a realidade socioambiental em que se inserem”, analisa a gestora ambiental da Supram Central Metropolitana, Priscilla Martins Ferreira.

A intenção é promover a estruturação e a execução dos programas baseadas em processos participativos dos grupos sociais afetados, com vistas a constituir práticas educativas que fortaleçam o diálogo, a mobilização, a mudança cultural, a transformação social e a participação dos mesmos em todas as etapas do licenciamento e nas instâncias públicas decisórias.

“É importante frisar que, para que essa normatização seja legitimada e cumpra sua finalidade na gestão ambiental, é imprescindível que a mesma seja acompanhada por uma capacitação interna dos analistas ambientais, os quais analisam o monitoramento e avaliação dos PEAs”, concluiu. A Assea já trabalha com os preparativos para início das capacitações internas.
Ascom/Sisema

Fonte:  http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/1/3095-nova-norma-promove-avancos-na-educacao-ambiental-vinculada-ao-licenciamento-ambiental

 

Parceria entre LNA e ROSCOSMOS permite mapeamento de lixo espacial

27/03/2017

Uma parceira entre o Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA e a Agência Espacial Russa ROSCOSMOS firmada no ano passado resultou na construção de um telescópio no Observatório do Pico dos Dias, destinado ao rastreamento e monitoramento de lixo espacial. O projeto tem como objetivo a pesquisa e uso do espaço para fins pacíficos, na área de lançamento de satélites e tecnologia de monitoramento via satélite, fazendo imagens do céu para descobrir onde estão pedaços de lixo espacial e então criar um mapa, de maneira a não lançar um satélite novo no caminho deles.

Bruno Castilho, diretor do LNA, explica que o lixo em órbita é uma preocupação de todos os países com um programa espacial, incluindo o Brasil. O lançamento de um satélite tem custo de milhões de reais e todo esse investimento pode ser perdido se no espaço ele colidir com esse lixo.

Na parceria inédita, os dados do céu são capturados e enviados para a Rússia, ficando também à disposição de astrônomos, pesquisadores e de pessoas que têm vínculo com as instituições do país.

Hoje são milhares de toneladas de material na órbita da Terra, uma estimativa grosseira fala em cerca de 1.400 satélites operacionais contra 17.000 pedaços conhecidos de satélites antigos com até 10 centímetros. Entre 10 e 1 centímetro se estima que existam quase 700.000 fragmentos viajando a milhares de quilômetros por hora e cada vez que dois pedaços de lixo se chocam, eles se espalham.

Por conta disso, o mapeamento preciso e contínuo desses detritos se torna fundamental.

O telescópio de pequeno porte instalado é considerado a principal instalação de observação astronômica em solo brasileiro, com capacidade de cobrir vastas regiões do céu. Evgeni Jilinski, da Agência Espacial Russa ROSCOSMOS, explica que atualmente já existe um catálogo internacional com todos fragmentos já detectados, entretanto cada país tem um observatório em território próprio. Apenas um observatório não é suficiente para verificar a órbita completa, então outras instalações são feitas, em diferentes regiões da Terra, para completar o mapa.

O risco de colisão é permanente e cresce a cada dia. Com o mapa será possível verificar casos de risco e havendo possibilidade, os satélites podem ser tirados da órbita dos fragmentos. Para o futuro existem duas tendências, a primeira seria destruir o lixo e já existem projetos direcionados a isso. A segunda tendência é deixar um pouco de combustível para levar objetos no final de vida para uma zona segura.

A mesma imagem que está sendo gerada pelo observatório também é usada para observação do espaço, para pesquisas em astronomia, identificando estrelas variáveis, supernovas, meteoritos e asteroides, por exemplo. Outro ponto positivo da parceria é que ela abre uma porta com a Rússia, um país com uma tradição enorme em astronomia.

A inauguração oficial do Observatório Paneos irá acontecer no próximo dia 5 de abril e contará com a presença de várias autoridades da Rússia e do Brasil. No mesmo mês uma equipe da Rússia virá treinar os profissionais brasileiros.

 

Fonte:  http://www.conexaoitajuba.com.br/itajuba/noticias/72170/-9675-parceria-entre-lna-e-roscosmos-permite-mapeamento-de-lixo-espacial;jsessionid=15z1q5w2g7wdo

Piranguçu realizou no mês de novembro sua Conferência Municipal de Patrimônio Cultural, Turismo e Esporte

04/12/2016

O município de Piranguçu realizou na noite do dia 23 de novembro, sua Conferência Anual de Patrimônio Cultural, Turismo e Esporte. Organizado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, com apoio dos Conselhos Municipais, o evento teve na sua programação apresentação de palestras sobre os temas e uma prestação de contas de ações realizadas.

“Foi um momento para apresentar o que veio sendo feito nos últimos anos pela Prefeitura e ainda mostrar como estamos na questão do Turismo e Patrimônio Cultural”, resumiu a secretária municipal das pastas, Neuza Maria de Oliveira.

Os palestrantes convidados foram o presidente do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas (CTCSM), Ricardo Bustamante, que falou de sua entidade e ações no turismo regional. O gestor técnico do CTCSM, Eduardo Lanza, que abordou a operacionalização do FUMTUR – Fundo Municipal de Turismo e importância dos COMTURs – Conselhos Municipais de Turismo. O secretário municipal de Turismo e Cultura de Piranguinho, Cleber Marinho, que explanou sobre a proteção de bens culturais e históricos, já que sua cidade tem a maior pontuação da região nesse quesito. “O Turismo é setor que mais cresce no mundo. Preciso estar preparados e organizados para sermos um destino forte dos turistas”, comentou Ricardo.

Na presença do prefeito municipal, Alexandre Augusto Ramos, a Conferência foi prestigiada por cerca de 70 pessoas e ainda contou com os presidentes do Conselho de Turismo, Cristovão Martins e de Esporte, Edson Alves dos Santos. “Piranguçu avançou muitos nos últimos anos, apesar de muita gente não perceber, foram passos e ações que serão colhidos no futuro. O turismo vai trazer o desenvolvimento que tanto almejamos”, discursou o prefeito, que lembrou que recursos oriundos do ICMS já estão garantidos para a nova gestão.

Para encerrar o evento, a secretária Neuza falou das ações para o Esporte em Piranguçu. “Fizemos uma prestação de contas das ações realizadas pela Secretaria. Para quem estava presente, foi uma gama rica de informações. Agradeço a todos que vieram”.

Fonte:  Site Oficial da Prefeitura Municipal de Piranguçu

Mais de 870 mil beneficiários do Bolsa Família são suspeitos de receber beneficio de forma irregular

14/11/2016

O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família participem do programa de forma irregular. Por isso, o MPF expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que elas investiguem se o beneficio pode estar em nome de pessoas mortas, servidores públicos, empresários e doadores de campanha com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do Bolsa Família.

As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Fonte:  Conexão Itajubá / Panorama FM

Delfim Moreira implanta projeto ‘Conservador dos Mananciais' depois de visita técnica com CTCSM

10/11/2016

Inserido no Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), a Prefeitura Municipal de Delfim Moreira implantou recentemente o Projeto ‘Conservador dos Mananciais', que vai manter e cuidar das fontes de água do município, em especial, das que são destinadas ao abastecimento da população.
A secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Juliane Coura, explicou que de início serão assistidos 8 dos 25 pontos de captação do município. “A primeira bacia será a do Ribeirão do Rosário, que tem cerca de 34 km², mas pretendemos estender para todas as demais bacias”, explica.
As primeiras etapas do projeto consistem em fazer um diagnóstico da bacia e das propriedades que cedem a água, em especial, dos bairros Rosário, Brumado e Santa Cruz. “Depois será feita uma valoração dos serviços ambientais prestados, ou seja, vamos tentar retribuir, financeiramente, as ações de conservação que o proprietário venha a realizar no entorno da nascente e na sua propriedade. Para cada ação, será disponibilizado o apoio técnico e financeiro necessário”, comenta Juliane 
Conservação de topos de morro e do solo, saneamento básico e produção rural sustentável também fazem parte do Projeto. Para participar, o morador rural terá acesso a um edital que será lançado em breve, de acordo com a Prefeitura. Intitulado de Pagamento pelos Serviços Ambientais Prestados (PSA), o projeto terá adesão voluntária. A exigência, num primeiro momento, é da propriedade estar situada na bacia hidrográfica escolhida.
A capacitação e o apoio técnico são da Agência Nacional de Águas (ANA) e a parceria envolve ainda 17 Instituições da região: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí (CBHS), APA da Serra da Mantiqueira/ICMBio, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (FAEMG), Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas (CTCSM), Fundação ROGE, Instituto Oikos de Agroecologia, M.H Mineração Ltda, Associação Ecológica Amigos do Rio Sapucaí de Itajubá (AEARSI), Representantes da Comunidade, Associação Resgacti, Federal Energia Ltda, Associação Agropecuária dos Produtores Rurais de Delfim Moreira (AAPRDM), ONG Grupo Dispersores, Escola Estadual Marquês de Sapucaí, Escola Estadual Luiz Francisco Ribeiro, Escola Municipal Filomena Peixoto Faria.
Associado ao Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas (CTCSM), o município de Delfim Moreira conheceu um projeto semelhante na cidade de Extrema, em 2014, quando uma visita técnica foi realizada pelo Circuito. Outro município associado, Piranguinho, também vem praticando as mesmas ações. 
Para o gestor técnico do CTCSM, Eduardo Lanza, a ação terá resultados para as futuras gerações. “Com isso eles vão garantir a qualidade e a existência de água na cidade”, comentou ele. A Lei 1.362, de outubro de 2015 e o Decreto 3.738, de janeiro de 2016, regulamentam o projeto no município de Delfim Moreira. 

Por:CTCSM(Maria Paula Feichas)

Maria Paula Feichas
Jornalista - MTb 09.756 JP
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Assessoria em Comunicação
Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas (CTCSM)
Fonte:  Assessoria em Comunicação Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas (CTCSM)

ENDURO A PÉ DA SERRA ETAPA 2016 É ADIADO DEVIDO AS CHUVAS EM PIRANGUÇU

A ONG Abutres da Mantiqueira informa a todos que o 9° Enduro a Pé da Serra foi adiado para o dia 25 de junho de 2016. O motivo para o adiamento foi o mau tempo, pois trechos da trilha estão alagados e com solo instável. A decisão foi tomada por questões de segurança. A ONG pede a compreensão de todos. As inscrições continuarão à R$80,00 até na véspera do evento.

Qualquer duvida contatar: abutresdamantiqueira@yahoo.com.br ou pela pagina do Enduro a Pé no Facebook https://www.facebook.com/EnduroAbutres/

 

Sedru elabora diagnóstico dos Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos Urbanos de Minas Gerais

Governo do Estado vai fomentar a gestão associada de serviços públicos municipais e aprimorar o apoio na formatação de consórcios na área de resíduos
 
Uma pesquisa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), em parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), traçou o perfil dos Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos Urbanos em Minas Gerais.

O resultado deste trabalho vai direcionar a política estadual de consórcios públicos, no intuito de promover o desenvolvimento regional por meio de soluções integradas e viáveis para as municipalidades, sobretudo na adoção de medidas compartilhadas para a disposição ambientalmente adequada de resíduos, em cumprimento às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Em Minas Gerais, grande parte dos municípios compreende a importância da gestão compartilhada e 37 Consórcios de Resíduos já foram formatados. Destes, 26 (70%) responderam ao questionário, o que corresponde a um universo de 348 municípios e uma população de 7 milhões de habitantes.

No entanto, os Consórcios apresentam fragilidades técnicas, operacionais e na formatação de sua personalidade jurídica, haja vista o baixo percentual de consórcios que elaboraram o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), instrumento obrigatório segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e estão sujeitos às penalidades da Lei de Crimes Ambientais, e impedidos de captar recursos federais e estaduais.

O secretário de Desenvolvimento regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, salienta que o Governo de Minas Gerais já oferece incentivos para os consórcios públicos na área de resíduos, ao conceder acréscimo de 10%, na cota parte do ICMS Ecológico, e de 20% àqueles que receberem o aterro sanitário, mas que uma atuação mais direta e contínua por parte do Estado já está sendo planejada.

Neste contexto, o Governo do Estado pretende atuar em duas frentes: na implementação de ações voltadas para os consórcios públicos, e na capacitação e apoio técnico e operacional, para que entraves burocráticos à utilização dos consórcios como instrumentos de execução de políticas públicas regionais sejam superados. Tudo isso, considerando as especificidades regionais, os limites da autonomia municipal e o constante diálogo entre as partes envolvidas.

“Diante do cenário apontado pela pesquisa, o Estado de Minas Gerais quer assumir, cada vez mais o papel de fomentador da gestão consorciada municipal como forma de promover o desenvolvimento regional, com ganho em escala e menor custo para os municípios”, afirma o secretário.

O diagnóstico completo dos Consórcios de Resíduos Sólidos Urbanos em Minas Gerais está disponível   aqui .

FONTE: Asscom / Sedru

 

Cartilha traz orientações para municípios no tratamento dos resíduos sólidos urbanos

Municípios interessados em soluções conjuntas para a destinação adequada de resíduos sólidos urbanos tem uma nova ferramenta para auxiliar no trabalho. A cartilha de orientações ‘Consórcios Públicos para Gestão de Resíduos Sólidos' traz orientações básicas sobre a estruturação e funcionamento de consórcios públicos.

O consorciamento permite que municípios vizinhos adotem soluções compartilhadas, com menor custo e maior potencial de sustentabilidade. A publicação foi elaborada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e está disponível na internet   (clique aqui)

Os governos Estadual e Federal disponibilizam mecanismos de incentivo aos consórcios públicos na área de resíduos sólidos. Em Minas Gerais, a Sedru realiza a organização política e jurídica dos municípios interessados em se consorciar e a formação do consórcio. Já a Feam faz a identificação das áreas adequadas para a disposição, orienta a gestão dos resíduos sólidos urbanos e propõe alternativas técnicas para isso.

Os consórcios públicos são um dos instrumentos que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece como diretriz para o enfrentamento de problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado de resíduos sólidos. “Os Consórcios permitem maior eficiência na aplicação de recursos públicos, na medida em que permitem a adoção de soluções conjuntas para o tratamento do tema que ultrapassa limites locais”, explica o gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam, Francisco Pinto da Fonseca.

Mais de 200 municípios mineiros já iniciaram o consorciamento com o estímulo da Sedru e orientação técnica da Feam. Já existem cerca de 30 consórcios constituídos, dos quais 8 já possuem tratamento e/ou disposição final ambientalmente adequada de seus resíduos sólidos urbanos, beneficiando cerca de 900 mil pessoas.

Fonte: http://www.feam.br/noticias/1/1416-cartilha-traz-orientacoes-para-municipios-no-tratamento-dos-residuos-solidos-urbanos

Fossa séptica promove qualidade de vida a agricultores e auxilia na preservação

Tecnologia simples e de baixo custo promete mudar a relação da agricultura com o meio ambiente

A   Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG)   está incentivando agricultores a usarem uma técnica simples e de baixo custo para mudar a relação deles com o meio ambiente. O Tanque de Evapotranspiração (Tevap), conhecido também como fossa séptica, funciona como um sistema de tratamento que reaproveita nutrientes do esgoto doméstico provenientes do vaso sanitário. Os resíduos são digeridos por micro-organismos, tornando o líquido mais estável e menos poluente ao lençol freático.

O técnico agrícola da Emater, Tomaz Chiatti, destaca que a fossa séptica é uma das estratégias que vem sendo incentivadas para melhorar a relação dos agricultores com a natureza. “O despejo de água a céu aberto é uma contaminação às cegas. E essa modalidade de saneamento ajuda a garantir água para o futuro” enfatiza.

Chiatti disse ainda que a fossa séptica modelo Tevap não faz o uso de processos mecanizados. Além do baixo custo, as estruturas são de fácil construção e operação. “O valor médio fica em aproximadamente R$ 670 e os matérias utilizados são de grande facilidade para serem encontrados. A fossa pode ser construída em menos de 24 horas”, ressalta. Na construção utilizam-se apenas seis elementos: tela de galinheiro, areia, cimento, pneus, resíduos de construção como tijolos, telhas de barro e brita.

Após a montagem da fossa, o efluente é recebido na câmara de fermentação, construída com um conjunto de pneus, dispostos em forma de túnel. Nela ocorre a decomposição anaeróbia da matéria orgânica, mineralização e absorção dos nutrientes e da água pelas raízes dos vegetais, que é plantado no jardim em cima da fossa.

Os nutrientes deixam o sistema incorporando-se à biomassa das plantas, e a água é eliminada por evapotranspiração. Como a água está presa no tanque, ela se move de baixo para cima, com isso, depois de separada dos resíduos, vai passando pelas camadas de brita, areia e solo, chegando até as raízes das plantas. 

Especificações

O dimensionamento das fossas sépticas é de 2m de largura, 1m de profundidade e 1m de comprimento, variável de acordo com o número de usuários. Porém, a capacidade não deve ser inferior a 1.200 litros, pois, acima dessa medida não funcionam corretamente e podem proliferar bactérias.

As fossas devem ser instaladas a uma distância mínima de 30m de poços rasos ou cisternas. O fundo deve estar no mínimo a 1,5m do lençol freático. É aconselhável construir a uma distância de 4 a 6 m da moradia, e próximo do banheiro, evitando curvas nas canalizações. Para calcular o tamanho correto basta multiplicar sempre o número de pessoas pelo metro de comprimento. 

Para o pecuarista, Roberto Moura de 63 anos, do município de União de Minas, no Triângulo Mineiro, a fossa é de grande utilidade em sua propriedade. Ele mora com sua família e disse que quatro banheiros são interligados à fossa, que é utilizada há um ano.

“Eu já possuía a “fossa negra”, que recebia todas as águas descartadas pela casa. Por incentivo da Emater fui aconselhado a utilizar o recurso. Quando me falaram que o modelo Tevap iria amenizar o efeito do cheiro que a outra causava e ainda iria contribuir para a preservação da natureza, eu logo me interessei e tratei de providenciar construção” comenta. 

Outros resíduos

As águas de pias, tanques e chuveiros precisam seguir outro caminho. Devido à presença de detergente e sabão, que matam os micro-organismos necessários para a decomposição do esgoto, elas não podem ser direcionadas para as fossas tevap, que são totalmente ecológicas. Para fazer o descarte a Emater sugere a técnica do circulo de bananeira que ajuda a tratar estas águas chamadas também de “água cinza”.

As bananeiras, como outras plantas de folhas largas, evaporam grandes quantidades de água e se adaptam bem a solos úmidos e ricos em matéria orgânica. Para fazer o círculo de bananeira é preciso cavar uma vala de 1,40m de diâmetro e 60cm de profundidade, dentro é preenchida com troncos de madeiras pequenos, galhos médios e finos e palhas (capins e folhas), que devem formar um monte de aproximadamente 1m acima da borda do buraco. Ao redor, a uma distância de aproximadamente 60cm, são plantadas de 4 a 6 mudas de bananeira. As águas cinza são direcionadas ao centro da vala, por meio de tubo de esgoto.

A Emater oferece orientação gratuita para produtores da agricultura familiar interessados em adquirir uma fossa séptica modelo Tevap ou o circulo de bananeira. Os interessados devem procurar o escritório regional da Emater mais próximo de cada região. Os endereços e telefones dos escritórios podem ser encontrados pelo site   http://www.emater.mg.gov.br

Fonte: Agencia de Minas

www.abutresdamantiqueira.com.br