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1ª Conferência Regional Sobre a Transparência e Controle Social

Aconteceu hoje na Faculdade de Medicina de Itajubá a 1ª Conferência Regional Sobre a Transparência e Controle Social – CONSOCIAL. Na conferência foram trabalhadas propostas para serem encaminhadas a nível estadual e federal em 4 eixos temáticos:

Eixo I – Promoção da transparência publica e acesso à informação e dados públicos;

Eixo II – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para controle da gestão pública;

Eixo III – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;

Eixo IV – Mapeamento e diagnóstico sobre como os temas da transparência publica, controle social, atuação dos conselhos como instancias de controle e prevenção de combate a corrupção.

Também foram eleitos 03 delegados titulares e 03 suplentes para a Conferência Estadual.

O município de Piranguçu foi representado por dois membros que fizeram parte da Comissão organizadora. O Sr. Darli Veloso Pereira representando o Poder Publico e o Sr. Valter A. Carlos representando a ONG Abutres da Mantiqueira. Participaram da 1ª Conferência Regional da Transparência e Controle Social os municípios de Conceição das Pedras, Itajubá, Pedralva, Piranguçu, São José do Alegre e Wenceslau Braz.

Sábado, 04 de fevereiro de 2012, 21:11

 

Lei Nº 19799/2011 define UNICAPI como entidade de utilidade Publica Estadual de Minas Gerais

Com Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Ulisses Gomes PL. 2075 2011 - PROJETO DE LEI a União de Catadores de Piranguçu – UNICAPI foi declarada de Utilidade Publica. A lei foi promulgada em 16 de novembro de 2011. Para acessar e ver o texto original lei clique no link abaixo.

http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?ano=2011&num=19799&tipo=LEI

Segunda, 26 de janeiro de 2012, 19:50

 

Anvisa quer proibir uso de dois agrotóxicos que fazem mal à saúde

Por   Carolina Pimentel

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer proibir o uso de dois agrotóxicos no país. A agência abriu na segunda-feira (23) consulta pública propondo banir o parationa metílica e o forato do mercado brasileiro.

Segundo a Anvisa, estudos científicos mostram que as substâncias fazem mal à saúde. O parationa causa problemas no sistema endócrino, transtornos psiquiátricos e afeta o desenvolvimento do embrião e do feto na gravidez. O inseticida é usado no controle de pragas nas plantações de algodão, alho, arroz, batata, cebola, feijão, milho, soja e trigo.

O forato aumenta o risco de diabetes na gestação e atinge o sistema respiratório, podendo levar à morte com a exposição a baixas doses. É autorizado para o combate de parasitas e insetos nas lavouras de algodão, amendoim, café, feijão, milho, tomate e trigo.

Os dois produtos já são proibidos na Comunidade Europeia e utilizados com restrições nos Estados Unidos.

As consultas ficam abertas por dois meses, período em que a população pode opinar sobre o banimento dos agrotóxicos.

Edição: Rivadavia Severo

Fonte:   Agência Brasil

 

Segunda, 26 de janeiro de 2012, 19:50

 

Brasil poderá lançar satélite espacial direto da Base de Alcântara a partir de 2013

Por   Roberta Lopes

O Brasil poderá fazer, até 2013, o lançamento do primeira satélite espacial brasileiro pela Base de Alcântara, no Maranhão. A informação é do ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, que, reuniu-se sexta-feira (20) com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Kostyantyn Gryshchenko, para tratar do projeto e de outros temas de interesse mútuo.

A Ucrânia é parceira do Brasil nessa cooperação. “A previsão é que, antes até de 2013, nós possamos fazer o primeiro lançamento. As empresas envolvidas consideram esse projeto irreversível”, disse Patriota.

O ministro Gryshchenko disse que a Ucrânia tem cooperado para que o projeto seja bem sucedido. “Hoje nós conversamos muito sobre esse projeto. Nosso objetivo é fazer em 2013 o primeiro lançamento a partir da base de Alcântara”, disse o ministro.

Patriota agradeceu ao ministro russo o apoio dado para a eleição do hoje diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano, e também ao pleito brasileiro por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Edição: Lana Cristina

Fonte:   Agência Brasil

Segunda, 23 de janeiro de 2012, 18:50

 

Movimento nacional pede penas mais severas para quem maltratar animais

Por   Alana Gandra

A Manifestação Nacional contra a Crueldade com Animais, realizada no domingo (22) em todo o país, teve a adesão de pelo menos 5 mil pessoas no Rio de Janeiro, segundo os organizadores, que se reuniram pela manhã, na praia de Copacabana, zona Sul da cidade.

Voluntários e organizações de proteção aos animais participaram do evento, que ocorreu simultaneamente em várias cidades brasileiras, além de Londres, na Inglaterra, Nova York, San Diego e Miami, nos Estados Unidos. Somente na Avenida Paulista, foram 13,5 mil participantes, informou o assessor de imprensa do movimento, Vicente Define Neto.

“O movimento popular dá início ao processo de pedido de mudança da Lei Federal 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, que trata de maus-tratos aos animais”, disse. Para isso, está sendo elaborado um texto, com suporte jurídico, que será submetido à sociedade brasileira para apoio.

O objetivo é recolher cerca de 1,5 milhão de assinaturas, reivindicando “penalidades mais severas para quem maltratar animais”, explicou uma das coordenadoras do movimento no Rio de Janeiro Newa Carvalho.

“Hoje, a pena é muito branda. A pessoa maltrata os animais e paga cesta básica”, acrescentou Vicente Neto.

A petição será encaminhada ao Congresso Nacional.

Edição: Fernando Fraga

Fonte:   Agência Brasil

Segunda, 23 de janeiro de 2012, 18:50

 

 Consumidor que exige nota fiscal tem desconto em impostos e pode até receber dinheiro

Por   Kelly Oliveira

O início do ano traz sempre a mesma preocupação para os contribuintes que têm imóveis e carros: o pagamento dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mas há algumas iniciativas que reduzem o valor a pagar. É o caso de pagamentos à vista em que é oferecido desconto e de programas em que o contribuinte que exige  nota fiscal na hora das compras vai acumulando valores para descontar na hora de quitar os impostos.

Em São Paulo, Rondônia e Minas Gerais, existe chance até de ganhar prêmios em dinheiro, por meio de sorteio de cupons dados aos que não deixam de pedir a nota fiscal.

A estratégia é boa tanto para os consumidores quanto para os governos estaduais, que elevam a arrecadação de impostos com esses programas, afirma o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira. “O governo sabe que o maior fiscal é o consumidor.”

O coordenador do programa Nota Fiscal Paulista, Valdir Saviolli, diz, porém, que esse tipo de estratégia contribui para fiscalização do governo apenas de foram indireta, por "gerar informações sobre o comércio varejista". Para Saviolli, o programa Nota Fiscal é uma forma de estimular a cidadania fiscal, que também ajuda a aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com Saviolli, no período de 2008, 2009 e 2010, a arrecação média de ICMS em São Paulo cresceu 23%, na comparação com os três anos anteriores. Por mês, cerca de 200 mil contribuientes são integrados ao sistema, informou Saviolli. No total, mais de 12 milhões de contribuintes estão cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista.

O programa devolve aos consumidores até 30% do ICMS recolhido pelos estabelecimentos. Os créditos podem ser usados para reduzir o valor do IPVA ou ser depositados em conta corrente ou poupança. Para ter acesso ao programa, o consumidor deve exigir nota fiscal, com seu número de CPF ou CNPJ no momento da compra. Após o recolhimento do ICMS pelo fornecedor, é creditada automaticamente a parcela do imposto proporcional ao valor da compra para cada cliente. No site do programa, é possível consultar as notas fiscais registradas e os créditos. Além disso, os consumidores paulistas pode participar de sorteios mensais de prêmios em dinheiro.

A estratégia adotada em São Paulo tem levado governos de outros estados a criar programas de incentivo à exigência da nota fiscal. Rondônia criou no final do ano passado um programa parecido com o de São Paulo, o Nota Legal Rondoniense. O governo vai devolver em créditos ao consumidor até 20% do ICMS recolhido por meio de desconto no IPVA, ou de transferência para a conta bancária nos meses de abril e outubro de cada ano. Também haverá sorteio de quantias em dinheiro para os que fizerem compras a partir de R$ 100.

Em Minas Gerais, a estratégia é oferecer sorteios de prêmios diários (cinco de R$ 500), semanais (R$ 30 mil), mensais (R$ 100 mil) e trimestrais (R$ 500 mil). Para o isso, o governo estadual criou o Torpedo Minas Legal. Para participar, o consumidor precisa exigir o cupom fiscal e enviar mensagem por celular para o número 97531, informando o CNPJ constante no cupom, data e valor da compra.

No Distrito Federal, o programa Nota Legal oferece desconto no pagamento do IPVA e do IPTU. O programa permite que os consumidores, tanto pessoas físicas quanto empresas optantes pelo Simples Nacional, recuperem até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) recolhidos pelos fornecedores ou prestadores de serviço.

Edição: Nádia Franco

Fonte:   Agência Brasil

Segunda, 23 de janeiro de 2012, 18:50

 

 INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

Os interessados em participar da 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social, a 1ª Consocial, já podem realizar sua inscrição no site oficial da Prefeitura de Itajubá www.itajuba.mg.gov.br . O evento irá acontecer no dia 4 de fevereiro, sábado, no Auditório Albert Sabin, da Faculdade de Medicina de Itajubá. A inscrição é gratuita. Todos os campos da ficha de inscrição devem ser preenchidos corretamente.  
Convocada através do decreto 4.441 de 13 de dezembro de 2010, a Consocial será coordenada pela Secretaria Municipal de Governo, da Prefeitura de Itajubá. Irão participar desta conferência outras cidades do sul de Minas, como Conceição das Pedras, Pedralva, Piranguçu, São José do Alegre e Wenceslau Braz.  
Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, seu objetivo principal é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle das gestões públicas, o que contribui para um controle social efetivo e democrático.  
As propostas debatidas e eleitas durante a 1ª Consocial serão encaminhadas para a conferência estadual, levadas por delegados escolhidos entre os presentes. Tanto a fase regional quanto a conferência estadual são etapas preparatórias para a Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília nos dias 18, 19 e 20 de maio, que subsidiará a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.  

Serviço  
O que: 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (Consocial)  
Quando: 4 de fevereiro, sábado, às 8h  
Onde: Auditório Albert Sabin – Faculdade de Medicina de Itajubá(Avenida Renó Júnior, 268 – Medicina)

Fonte: PMI

Quinta, 19 de janeiro de 2012, 17:30

 

Calendário de imunização infantil terá mais duas vacinas a partir do segundo semestre

Por   Carolina Pimentel

A partir do segundo semestre, mais duas vacinas farão parte do calendário de imunização das crianças. As novidades são a inclusão da vacina injetável contra a paralisia infantil e a pentavalente, que imunizará contra cinco doenças e substituirá a tetravalente.

A entrada no calendário de imunização da vacina injetável contra paralisia infantil não vai implicar a retirada da dose em gotinhas da lista. A diferença entre as duas é que a vacina injetável usa o vírus morto e, a segunda, o vírus vivo atenuado (mais fraco).  

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a vacina injetável diminui os riscos da criança sofrer eventos adversos após a vacinação, como uma paralisia infantil pós-vacinal. O efeito é raro, mas passível de acontecer. Em 2011, foram detectados dois casos suspeitos de paralisia infantil pós-vacinal no país. A vacina injetável tem maior eficácia nas primeiras doses em comparação à oral.

Segundo o ministro, a vantagem da vacina oral é proteger um grande número de crianças, mesmo quem não foi imunizado. “A vacina oral causa um efeito rebanho. Mesmo as crianças não vacinadas, são protegidas quando vacinamos várias crianças. A oral é eliminada nas fezes da criança e, nos locais onde há pouco saneamento básico, causa um efeito de proteção no ambiente”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. A injetável será aplicada nos bebês com 2 e 4 meses de idade e, a oral, no reforço aos 6 e 15 meses.

Com a vacina antipólio injetável, o campanha contra a paralisia infantil em 2012 muda. Em vez de duas mobilizações nacionais contra a doença, na primeira etapa da campanha, prevista para 16 de junho, as crianças com menos de 5 anos de idade vão tomar a vacina oral, independentemente de terem sido vacinadas antes. Já na segunda fase, em agosto, os pais devem levar os filhos para tomar outras vacinas que estiverem atrasadas. Quem tiver perdido o cartão, pode procurar o posto, mesmo sem o documento, para atualizar as vacinas.

A injetável tem sido adotada em países sem registro de casos de pólio. O Brasil não tem caso da doença há mais de 20 anos. No entanto, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) recomenda que as nações mantenham a vacinação oral até que a pólio seja eliminada em todo o mundo. Em pelo menos 25 países, o vírus continua a circular e a doença é considerada endêmica.

Já com a inclusão da vacina pentavalente, o objetivo é imunizar a criança contra cinco doenças em uma única dose: difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo B e hepatite B. Os pequenos serão vacinados aos 2, 4 e 6 meses de idade. Atualmente, as crianças tomam a tetravalente, contra quatro doenças, e também a vacina contra a hepatite B.

Será mantido o reforço de difteria, tétano e coqueluche, sendo o primeiro a partir do primeiro ano de vida e o segundo, entre 4 e 6 anos de idade. O récem-nascidos devem continuar recebendo a primeiro dose da vacina contra hepatite B nas primeiras 12 horas de vida para evitar a transmissão vertical da doença, de mãe para filho.
 

Edição: Lana Cristina

Fonte:   Agência Brasil

Quinta, 19 de janeiro de 2012, 17:30

 

 Caixa firma contratos com municípios do Sul de Minas  

A Caixa Econômica Federal realiza nesta semana, de segunda a sexta-feira (16 a 20), solenidades de assinaturas de contratos de repasses de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) com municípios do Sul de Minas. Os eventos, que acontecerão em cidades polos, contarão com as presenças dos Prefeitos da região, do superintendente regional da CAIXA no Sul de Minas, João Deom Pereira, da gerente regional, Rosilene Coutinho Modesto Junqueira e de gerentes gerais.  

Durante os eventos, serão firmados 119 contratos, registrando valores superiores a R$71 milhões. Os recursos destas contratações são oriundos dos Ministérios das Cidades, do Turismo, da Saúde, do Esporte, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e preveem aquisição de máquinas e equipamentos, elaboração de plano municipal, urbanização de assentamentos precários, melhoria da infraestrutura urbana, construção de quadra poliesportiva, construção de academias ao ar livre, pavimentação de ruas, ampliação de unidade básica de saúde, construção de centro de eventos, reforma e revitalização de praça, aquisição de patrulha mecanizada, construção de unidades habitacionais, revitalização de edifício histórico, reurbanização de avenida, construção de dique de proteção, gestão política de desenvolvimento urbano, modernização de bando de alimentos, implantação de restaurante popular, obras de infraestrutura, entre outros.  

O superintendente regional da CAIXA no Sul de Minas, João Deom Pereira destacou a importância dos acordos que serão firmados, para o desenvolvimento dos municípios e o bem-estar dos cidadãos. “A Caixa cumpre sua missão de agente de políticas públicas e parceira estratégica do Estado Brasileiro”.  

Assinaturas de contratos de repasses do Orçamento Geral da União - OGU  
•Cidade polo: Três Corações  
Prefeituras: São Bento Abade, São Thomé das Letras e Três Corações  

•Cidade polo: Boa Esperança  
Prefeituras: Boa Esperança, Guapé e Ilicínea  


•Cidade polo: Três Pontas  
Prefeitura: Três Pontas  

Cidade polo: Alfenas  
Prefeituras: Alfenas, Alterosa e Divisa Nova

Cidade polo: Pouso Alegre  
Prefeituras: Borda da Mata, Cachoeira de Minas, Coqueiral, Heliodora, Ipuiuna, Itapeva, Poço Fundo, Pouso Alegre, São Sebastião da Bela •Cidade polo: Itajubá  
Prefeituras: Gonçalves, Itajubá, Maria da Fé, Paraisópolis, Pedralva, Piranguçu , Piranguinho, São José do Alegre, Wenceslau Bráz  

•Cidade polo: Muzambinho  
Prefeituras: Cabo Verde, Guaxupé e Muzambinho  

•Cidade polo: Poços de Caldas  
Prefeituras:Bandeira do Sul, Botelhos, Campos Gerais, Carmo do Rio Claro, Conceição da Aparecida, Machado, Poços de Caldas e Santa Rita de Caldas  

Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA - Regional Sul de Minas (MG)

Quinta, 19 de janeiro de 2012, 17:30

 

 Abutres indicam membro para a Reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil de Piranguçu

 Em resposta ao Oficio 009/2012 da Prefeitura Municipal de Piranguçu a ONG Abutres da Mantiqueira estará representada na Reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil.

A ONG já foi colocada como NUDEC (Nucleo de Defesa Civil) no Plano de Contigência do Municipio, estando assim a disposição para servir os Municípes em caso de ocorrencias de desastres. A reunião ocorre nesta segunda 09/01/2012 as 19 horas no salão de reuniões da Prefeitura Municipal de Piranguçu.

Domingo, 08 de janeiro de 2012, 21:39

 

 Termina dia 30 prazo para participar Minha Casa, Minha Vida

 O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 547, que estabelece diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população até 50 mil habitantes. A publicação determina novos critérios de seleção de propostas, aumenta a subvenção para R$ 25 mil por unidade e especifica área útil mínima de 36 metros quadrados em cada moradia. 

Cada prefeitura pode apresentar até duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes. No ato do cadastramento de propostas, deve ser anexada documentação dos terrenos para produção dos empreendimentos.

 Dentre os critérios de seleção estão a preferência para municípios integrantes do programa Brasil Sem Miséria ou em situação de calamidade pública. Serão priorizados também empreendimentos destinados a famílias residentes em área de risco ou insalubre. 

O valor da subvenção da produção foi unificado em todas regiões brasileiras e aumentou para R$ 25 mil por unidade. A portaria também atribui o trabalho social às prefeituras responsáveis pelos projetos. Cada moradia deverá ter 36 metros quadrados de área útil e acessibilidade. 

Em cerimônia realizada no Palácio Tiradentes na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o Mário Negromonte  ministro comunicou aos prefeitos que a nova meta do governo é chegar a 2 milhões de famílias beneficiadas, onde 1,2 milhões sejam para famílias de baixa renda. O processo seletivo está aberto. “O cadastramento para o programa será realizado até 30 de dezembro de 2011, para municípios abaixo de 50 mil habitantes”, alertou o ministro. Antonio Anastasia enalteceu a importância do programa. “A viabilização do sonho da casa própria, além de dar dignidade ao cidadão, é um ato de cidadania”. Anastasia enfatizou ainda que esse ato simboliza a cooperação e integração dos três níveis de governo. 

Segundo informações do Ministério das Cidades, as famílias beneficiadas devem estar enquadradas na faixa de renda mensal de até R$ 1,6 mil. Dentre as modalidades destinadas para este público, além das operações feitas por meio do FAR, o Programa conta com 220 mil unidades para oferta pública, destinadas a municípios com menos de 50 mil habitantes, 60 mil para a área rural (sendo R$15 mil a renda anual do beneficiário final), e 60 mil moradias para entidades. Na segunda etapa do Programa, as operações do FAR trouxeram uma novidade. Agora os municípios com população acima de 50 mil habitantes são responsáveis pela execução do trabalho social realizado.

MCMV 2 – A modalidade para municípios com até 50 mil habitantes do programa Minha Casa, Minha Vida 2 visa apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações de acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de famílias com renda até R$ 1.600. Os recursos são repassados por meio de instituições e agentes financeiros autorizados pelo Banco Central e Ministério das Cidades.

Serão selecionadas 43.976 moradias na região Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste. A oferta soma 110 mil unidades no país.

O período de cadastramento de propostas pelos estados e municípios encerra em 30 de dezembro de 2011. O resultado da seleção será publicado em 27 de janeiro de 2012. A senha para cadastrar propostas é a mesma utilizada para cadastro dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

Fonte: ASCOM AMM com informações do Ministério das Cidades. 

Segunda, 19 de dezembro de 2011, 21:35

 

FEAM divulga Inventário de Áreas Contaminadas

A   Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) , entidade que integra o   Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) , divulgou o Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas do Estado de Minas Gerais e a Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas referente ao ano de 2011. De acordo com a publicação, Minas Gerais tem 490 áreas contaminadas e 66 reabilitadas para usos específicos.

Conforme consta no trabalho, das 490 áreas contaminadas em Minas, 293 estão sob o gerenciamento da Feam e 197 estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte. Ainda conforme o inventário, a principal atividade responsável pelas áreas contaminadas é representada por postos de combustíveis (71%).

Segundo o gerente de Áreas Contaminadas da Feam, Luiz Otávio Martins Cruz, o Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas tem como objetivos a sistematização e avaliação dos dados extraídos das declarações enviadas pelos responsáveis por áreas suspeitas de contaminações e contaminadas ao Banco de Dados Ambientais (BDA) da fundação. Visa, ainda, apresentar a Lista de Áreas Contaminadas do Estado de Minas Gerais, com informações referentes às áreas contaminadas em gerenciamento pelos órgãos ambientais competentes. "O inventário é, portanto, uma ferramenta de gestão e divulgação das áreas contaminadas", destaca o gerente.

Aumento das declarações ajuda na gestão

Em 2011 foram apresentadas no BDA 30 declarações de áreas suspeitas ou contaminadas em Minas Gerais, significando 11% do total das declarações cadastradas até hoje. Segundo Cruz, o incremento no número de declarações é fruto da participação dos empreendedores e da sociedade no fornecimento de dados, o que gera facilidade na identificação das áreas.  “É importante conhecermos essas áreas para orientarmos quanto aos procedimentos de gerenciamento de locais contaminados com foco na reabilitação”, destaca o gerente.

O inventário contém informações sistematizadas das áreas declaradas. Por meio da análise desses dados, o Estado pode identificar locais que, em função das atividades desenvolvidas, são capazes de provocar riscos à saúde humana e ao meio ambiente em função da contaminação e definir prioridades de ação visando a reabilitação da área.

O BDA está disponível no site da Feam. Nele, os responsáveis declaram as áreas por meio de preenchimento do Formulário de Cadastro de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas por Substâncias Químicas. As informações declaradas no BDA possibilitam a elaboração do Inventário que auxilia na definição de ações para gerenciamento em cada área identificada. Ao declarar a área o empreendedor está cumprindo a determinação da Deliberação Normativa (DN)116/2008, do Conselho Estadual de Políticas Ambientais (Copam). 

Contaminantes

Uma área contaminada é caracterizada principalmente pela presença de substâncias químicas no solo e nas águas subterrâneas, geralmente decorrentes de atividades humanas. Essas substâncias podem ser constituídas de resíduos depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada ou acidental no solo.

Nas áreas identificadas no levantamento, os contaminantes podem estar presentes no solo, no ar, nos sedimentos ou nas águas superficiais e subterrâneas, podendo ser transportados por esses meios, propagando-se por diferentes vias, alterando suas características e gerando impactos negativos e riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

“Nem todas as áreas contaminadas representam risco. Ele só existirá se as concentrações de contaminantes excederem determinados limites considerados aceitáveis e se existirem receptores sensíveis”, finaliza o gerente. Esse é o terceiro Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas do Estado de Minas Gerais e a quarta Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas publicados pela Feam desde 2007.

Fonte: Agencia de Minas

Sábado, 10 de dezembro de 2011, 12:05

 

Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas comemora 10 Anos

Herika Nogueira

Objetiva Comunicação Estratégica

O Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas – CTCSM comemora seus 10 Anos de vida no dia 13 de dezembro de 2011, próxima terça-feira, quando acontecerá a solenidade comemorativa, a partir das 19h, no Buffet MPM, na cidade de Itajubá MG, contando com a parceria do SEBRAE MG -    Microrregional Itajubá.

Durante a solenidade, será apresentada a história do CTCSM, sua trajetória nesses 10 anos, as ações realizadas e resultados alcançados em 2011, com ênfase para o projeto “Produção Associada ao Turismo nos Caminhos do Sul de Minas - PAT”, desenvolvido em parceria com o SEBRAE Minas - Microrregional Itajubá e um dos programas estruturadores elencados no Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo 2011-2014 do CTCSM.

Na ocasião, serão lembrados e homenageados os Ex-presidentes da entidade: Marcos Alvim ( 2001 a 2002), Luiz Roberto Costa Fortes ( 2002 a 2004), Sandra de Castro Ferraz ( 2004 a 2005), José Maurício Carneiro da Silva (2005 a 2009); Cleber Marinho da Cruz ( 2009 a 2010).

Pela incessante parceria com o CTCSM, desde sua fundação, a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais – SETUR MG e o SEBRAE MG serão homenageados. Pelas relevantes contribuições dedicadas ao Circuito Turístico, ao longo de seus 10 Anos de existência, também receberão homenagem especial: Srta. Elaine Rezende, Técnica do SEBRAE Microrregional Itajubá; Sra. Jussara Maria Rocha, Superintendente de Políticas Públicas do Turismo da SETUR MG; Sra. Mônica Stela de Alencar Castro, Coordenadora Estadual de Turismo do SEBRAE Minas; Sra. Pollyanna Calixto, Ex-técnica do SEBRAE Itajubá; Sr. Walter Santos de Alvarenga, Gestor do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas.

Em reconhecimento à expressiva participação nas ações e programas do CTCSM, pela compreensão e comprometimento com o desenvolvimento sustentável do turismo local e regional, os 11 municípios que integram o Circuito Turístico, representados pelos respectivos Prefeitos, serão homenageados São eles: Conceição das Pedras, Cristina, Delfim Moreira, Itajubá, Marmelópolis, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, Santa Rita do Sapucaí, São José do Alegre e Wenceslau Braz.

Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas

Breve História

O Caminhos do Sul de Minas, fundado em 13 de dezembro de 2001, no município de São José do Alegre, é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, estruturada como uma associação de pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado. Esta estrutura foi estimulada pelo Estado de Minas Gerais através de oficinas nas macrorregiões, onde os municípios se agruparam em microrregiões turísticas, considerando sua proximidade e similaridades culturais, econômicas e sociais. Os associados fundadores foram empresários, empreendedores e prefeituras dos municípios de Brazópolis, Conceição das Pedras, Cristina, Dom Viçoso, Itajubá, Maria da Fé, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, São José do Alegre e Wenceslau Braz. A Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (SETUR MG) estimulou, orientou e aprovou o surgimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas. O SEBRAE MG está presente desde a fundação, comprometido com a execução de projetos para o cumprimento da Política Pública de Turismo do Estado de Minas Gerais.

O Plano Plurianual para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo Regional (2011-2014) foi construído participativamente, com três projetos estruturadores: Produção Associada ao Turismo – parceria SEBRAE MG (2011-2013); Território Mantiqueira - Presidência da República, Ministério do Turismo e região italiana da Toscana; Negócios e Sustentabilidade do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas.

O novo Estatuto estabeleceu a missão, de: “orientar e estimular os associados para atuarem na construção do desenvolvimento sustentável do turismo local e regional” e configurou a estrutura administrativa. Descreveu as atividades econômicas secundárias que o Circuito pode assumir para sua sustentabilidade e criou o banco de profissionais e de projetos, valorizando e proporcionando oportunidades de trabalho e renda para seus associados.

O Circuito Turístico implantou o projeto “Mercado Caminhos do Sul de Minas”, com seis edições este ano. Em parceria com as prefeituras, leva aos municípios associados uma estrutura de exposição e comercialização de produtos e roteiros turísticos, criando oportunidade de negócios. O Plano Plurianual indicou para 2012 a estruturação do Circuito Turístico para alcançar a sustentabilidade financeira; a estruturação dos municípios para desenvolver atividade turística, atentos aos critérios estabelecidos na lei do ICMS Turístico; e a estruturação da iniciativa privada para atender às exigências do mercado.

O Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas tem muito para comemorar! Ao completar 10 anos, reconhece a importância e agradece o envolvimento dos associados e parceiros, públicos e privados, que acreditam na atividade turística como alternativa do desenvolvimento sustentável .

Sabado, 10 de dezembro de 2011, 12:00

 

AUDIÊNCIA PUBLICA EM PIRANGUÇU ACONTECE NESTA SEGUNDA FEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, SAIBA MAIS E VENHA PARTICIPAR!!!

Foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, o Relatório Preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 (PLN nº 28/2011-CN),contendo a Parte “B” – PARTE ESPECIAL – que se refere também a EMENDAS DE INICIATIVA POPULAR .

Nesta seção do Parecer, está prevista a indicação de uma emenda de iniciativa popular pelos municípios pré-selecionados (até 50.000 habitantes), conforme lista anexa.

O município que tiver interesse em receber os recursos, deverá seguir as seguintes orientações:

1 - A deliberação quanto à ação pretendida será feita em audiência pública  promovida conjuntamente pela Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal , com ampla divulgação e participação da sociedade , cabendo ao Prefeito enviar à CMO a ata da audiência e o formulário (em anexo), devidamente preenchido, por meio de SEDEX, com data de postagem até o dia 10 de dezembro de 2011 ;

Formulário em anexo ou  Clique aqui  para acessar 

Endereço da CMO :

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
Câmara dos Deputados
Anexo Luis Eduardo Magalhães (Anexo II)
Ala "C" - Sala 08 - Térreo  70.160-900 - Brasília/DF
Telefones:  (61) 3216-6892  - 3216-6893

2 - O processo de indicação da emenda de iniciativa popular será coordenado pelos Deputados Federais e Senadores do respectivo estado;

3 – Os recursos se destinarão à implementação de políticas públicas prioritárias de apoio aos pequenos municípios, conforme  Anexo V  (lista em anexo), a partir de indicação, por município, de uma emenda de iniciativa popular, observados os seguintes limites financeiros máximos:

a) municípios com até 5.000 habitantes, R$ 300.000,00;

b) municípios de 5.001 até 10.000 habitantes, R$ 400.000,00;

c) municípios de 10.001 até 20.000 habitantes, R$ 500.000,00; e

d) municípios de 20.001 até 50.000 habitantes, R$ 600.000,00.

4 - Os recursos deverão ser alocados , em subtítulos específicos para cada município, na modalidade de aplicação 40 (municípios), ou 71 (consórcio público), em uma das seguintes ações :

a) 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;

b) 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos;

c) 10GD - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de

água em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE);

d) 10GE - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE);


e) 10GG - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE);

f) 8933 – Serviço de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

Vencido o prazo estabelecido no 1º item (10/12/2011), e caso não haja indicação de emenda de iniciativa popular, nos termos do item 17.1.1.3 do Relatório Preliminar Aprovado, os recursos serão alocados na ação 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;

Quando a ação indicada pelo município tiver de ser realizada sob a modalidade consórcio público (71), deverá constar da ata da audiência pública, a denominação e o CNPJ do consórcio público e os Municípios que o integram.

A relação de municípios que compõem o Anexo V poderá ser alterada para sanar eventual erro ou omissão, respeitado o critério populacional definido neste Parecer Preliminar.

Clique aqui para acessar o Relatório Preliminar na integra

Anexo V

Formulário

Sabado, 03 de dezembro de 2011, 20:05

 

Reunião do CMDCA Piranguçu

Na ultima reunião do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piranguçu) realizada hoje às 19 horas na Sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) foram aprovados a Ata da 3ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente e o documento final sobre a mesma. A Ata com as propostas da Conferência será enviada ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e que posteriormente enviará ao Conselho Nacional.

Os Conselheiros presentes também fizeram um pequeno balanço do ano de já começaram a pensar nas ações que devem ser feitas no ano que se aproxima. Um ponto comum na fala de cada membro foi na participação dos conselhos em geral que deve ser mais efetiva tanto pelos representantes do Poder Público como pelos representas da sociedade civil.

Encerrando a reunião o presidente agradeceu a todos pelo ano que passou e já solicitou que os presentes estejam cada vez mais firmes na defesa dos Direitos da Criança Adolescente.

Quinta, 01 de dezembro de 2011, 22:00

 

Dia Mundial da Luta Contra a AIDS em Piranguçu

Neste 1 de dezembro, Dia Mundial da Luta Contra a AIDS a Escola Estadual Mario Casassanta realizou uma passeata pelas ruas da Cidade, onde alunos distribuíam pequenos laços vermelhos que simbolizavam a campanha contra a AIDS. A passeata contou com apoio do Destacamento de Policia Militar de Piranguçu e contou com a presença de todos os alunos do período matutino.

Outro manifestação ocorreu por parte dos trabalhadores de saúde que passaram o dia usando um laço vermelho preso na roupa. Os prédios da Secretaria de Saúde, Farmácia Básica e Unidade Básica de Saúde também foram enfeitados com grandes laços vermelhos, todo trabalho foi organizados pela Equipe de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde.

Quinta, 01 de dezembro de 2011, 22:00

 

Unidades da Farmácia de Minas são inauguradas em Turvolândia e Piranguçu

Os moradores de Turvolândia e Piranguçu receberam nesta sexta-feira, 25/11, unidades da Farmácia de Minas que irão dispensar gratuitamente, cerca de 150 itens em Turvolândia e 225 em Piranguçu entre os medicamentos estão analgésicos, antiasmáticos, cardiovasculares, e outros, que beneficiarão uma população de 5.000 pessoas e 5.222 pessoas, respectivamente.

Para efetivar a construção das Farmácias a Secretária de Estado de Saúde (SES) investiu 90.000 em Turvolândia, sendo R$ 55.000 para adequação da estrutura física e o restante para aquisição de mobiliário e o município investiu R$ 25.000. Em Piranguçu a Secretaria de Estado de Saúde investiu R$ 55.000 e o município R$ 14.537.

De acordo com a farmacêutica responsável pela Farmácia de Minas em Turvolândia, Aline Neves Paiva, “a implantação do Programa Rede Farmácia de Minas no município foi a realização de um sonho de poder garantir a população o acesso aos medicamentos de forma humanizada, num ambiente confortável onde será prestado a devida assistência farmacêutica aos usuários”, afirma.

A farmacêutica acrescenta que “para prestar uma assistência farmacêutica adequada o Governo de Minas oferece capacitações e também é disponibilizado um sistema informatizado – SIGAF (Sistema Informatizado de Gerenciamento de Assistência Farmacêutica) que proporciona um efetivo controle dos medicamentos distribuídos”. 

Para a farmacêutica responsável pela Farmácia de Minas em Piranguçu, Sheila Moraes Flauzino Dias, a Farmácia de Minas trará grandes benefícios ao Município. “Foi construída de forma a atender ao usuário de maneira mais humanizada. A estrutura física permite o bom desempenho da Assistência Farmacêutica, pois alia conforto aos usuários com o adequado armazenamento dos medicamentos”, disse.

O Superintendente da Regional de Saúde de Pouso Alegre, Gilberto Carvalho Teixeira reafirma a importância das unidades da Farmácia de Minas, como parte da Rede de Atenção à Saúde, visando a garantia da integralidade das ações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Farmácia de Minas

O Programa Farmácia de Minas garante o acesso da população aos medicamentos, por meio da organização da Assistência Farmacêutica para atenção à saúde, maximizando os recursos financeiros e aprimorando as atividades técnico-gerenciais de forma integrada às demais ações de saúde no SUS/MG.

Criada em 2007, a Rede Farmácia de Minas é parte integrante do Programa Farmácia de Minas e tem por objetivo oferecer um espaço humanizado de atendimento aos usuários do SUS, com dispensação gratuita de medicamentos dedicados à atenção primária à saúde. Este trabalho é realizado por profissionais qualificados com a promoção do uso racional dos medicamentos.

Considerando as dificuldades relacionadas ao alto gasto per capita com medicamentos, a existência de serviços menos estruturados e ao mesmo tempo, a alta taxa de cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF), foram selecionados inicialmente – observando o princípio da equidade – municípios entre 10.000 e 30.000 habitantes, para a implantação das farmácias.

 

Sabado, 26 de novembro de 2011, 22:40

 

Piranguçu recebeu hoje equipamentos e móveis da Rede Farmácia de Minas

Nesta quinta foram entregues os equipamentos e móveis da Unidade de Farmácia de Minas Piranguçu, os equipamentos e móveis fazem parte do Programa Rede Farmácia de Minas que visa padronizar as farmácias municipais em todo estado de Minas Gerais. O programa foi elaborado para que as farmácias atendam dentro das normas sanitárias e oferecer ao publico um atendimento mais humanizado.

A Unidade de Piranguçu foi construída na Rua Braz Mariano da Silva no bairro Monte Castelo ao lado da futura UBS Urbana o que irá centralizar o atendimento de saúde no município facilitando assim a vida dos usuários.

Quinta, 17 de novembro de 2011, 20:40

 

 

ABUTRES FECHAM PARCERIA PARA 2ª BLITZ AMBIENTAL EM PIRANGUÇU

Nesta ultima semana representantes da ONG Abutres da Mantiqueira confirmaram perceria com dois comércios de Piranguçu, Mercadinho Cláudio e Armarinho Rodrigues, com uma entidade de Ensino de Itajubá, Livre Oficio e também com a Prefeitura Municipal de Piranguçu, atrevés das Secretarias de Obras e de Meio Ambiente para a realização de uma Blitz Ambiental no Bairro dos Roques em Piranguçu

Essa é a primeira atividade programada para o Projeto "Um Roques Mais Sustentável" idealizado pelo Aluno Samuel Roque. Estão previstas ainda palestras educativas, gingana e concietização da população, assim como definição de outras ações que se fizerem necessárias.

O projeto foi levado ainda a Camara Municipal de Vereadores e a outros segmentos da sociedade, afim de que se fossem conseguidos recursos e apoio no seu desenvolvimento. " Reunimos com os alunos e traçamos metas, sabemos que é dificil levantar recursos e isso acaba atrasando nosso cronograma. Com as parcerias definidas estamos confeccionando camisetas, acertando a logistica, adiquirindo placas de advertência, conseguindo mudas e impressos. Agora é colocar nossos serviços a disposição desta comunidade que nos procurou através dos alunos e que isso se torne um exemplo para os demais bairros e para a cidade de Piranguçu." relata o presidente da ONG.

Segunda, 14 de novembro de 2011, 20:20

 

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